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02 de Maio de 2024

Foram encontrados 221 registros para a palavra: da Justiça

Encontro Nacional de Diretores-Gerais da Justiça Eleitoral será realizado na Bahia

Com o objetivo de debater temas relacionados à realização das Eleições Gerais 2022, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) sediará, no próximo dia 13, o “Encontro Nacional de Diretores-Gerais da Justiça Eleitoral”. Durante todo o dia, o evento reunirá DGs dos TREs de todo o país e também do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).   

Para garantir participação no encontro, os diretores-gerais e/ou seus representantes deverão preencher formulário de inscrição disponível aqui. No documento, é possível encontrar sugestões de hospedagem e restaurantes da capital baiana próximos ao local do evento...

Foragido da Justiça desde o indulto natalino, homem é preso após fazer companheira e filho reféns próximo a Paulo Afonso

Um homem, que estava foragido da Justiça desde que recebeu o indulto natalino, foi preso após fazer a companheira e o próprio filho reféns, na manhã desta quinta-feira (5), no assentamento Bom Jardim, na zona rural de Santa Brígida, norte da Bahia. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

A situação ocorreu durante o cumprimento de um mandado de prisão, feito por agentes da Polícia Civil de Santa Brígida e de Paulo Afonso. O suspeito estava preso e respondia por homicídio, no entanto, deixou a prisão durante o indulto natalino no final do ano passado e não retornou à unidade prisional...

Artigo - Feminicídios, estupros: movimentos mulheres em busca da justiça social

Por décadas, os movimentos feministas voltaram-se para a conscientização das mulheres, de seus direitos, procurando fortalecê-las. A violência de gênero levou a militância feminista, desde a década de 1970, a criar entidades de apoio às mulheres.

A crescente denúncia das violências nas relações familiares impôs que o Estado interviesse nas relações familiares, campo tradicionalmente considerado privado: instalou-se um novo paradigma obrigando que fossem criadas instituições de Estado que interviessem nas relações afetivas, íntimas, privadas, onde ocorriam abusos, violência e crimes...

TSE pede união da Justiça Eleitoral para garantir sucesso das eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, pediu que a Justiça Eleitoral em todo o país trabalhe de forma coordenada para garantir o sucesso das eleições de outubro. 

Durante reunião com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais da Região Sudeste, Fachin pediu a união dos órgãos para os desafios que serão enfrentados durante o pleito e a campanha eleitoral, como o combate à desinformação e à violência de gênero na política, além da manutenção das urnas eletrônicas e a prevenção contra ataques cibernéticos. ..

Foragido da justiça de São Paulo é detido pela PRF em Petrolândia-PE

Um homem que era foragido da justiça de São Paulo pelo crime de abandono material foi detido, nesta quarta-feira (16), durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 316, em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco. Esse tipo penal se configura quando uma pessoa deixa de pagar pensão alimentícia, e é considerada a única prisão por dívida possível no Brasil.

O flagrante foi realizado durante a abordagem a um carro de luxo no Km 386 da rodovia. Em consulta à documentação apresentada pelo motorista, os policiais descobriram que havia um mandado de prisão contra ele, expedido em agosto de 2019, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)...

Pernambuco: Municípios recebem recomendações da Justiça para coibir manifestações festivas nos dias de Carnaval

Os municípios de Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho, Serrita, Cedro, Cabo de Santo Agostinho, Santa Maria da Boa Vista, Capoeiras, Serra Talhada, Calçado, São Lourenço da Mata, Alagoinha, Jaboatão dos Guararapes, Jurema, Bonito e Angelim receberam do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através de respectivas Promotorias de Justiça locais, recomendação para que coibam, no âmbito municipal, a realização de qualquer manifestação carnavalesca no período carnavalesco de 25 de fevereiro a 1º de março de 2022.

A proibição deve ocorrer independentemente do número de participantes e/ou comercialização de ingressos, seja o evento show, festa ou qualquer outra atitude similar, pública ou privada. ..

Câmeras de reconhecimento facial instaladas no Mercado do Produtor de Juazeiro ajudam a polícia a prender foragido da Justiça

As câmeras de reconhecimento facial instaladas no Mercado do Produtor de Juazeiro ajudaram a Polícia Civil a prender um foragido da Justiça, no último final de semana.

O homem tinha um mandado de prisão preventiva, suspeito de tentar assassinar uma pessoa em Pernambuco. A ordem judicial foi expedida pela Vara do Júri da Comarca de Caruaru...

Em Ponto Novo, PRF prende homicida foragido da justiça carioca

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no final da tarde de ontem (10), um homem que era foragido da Justiça pelo crime de homicídio. O flagrante ocorreu no km 172 da BR – 407, em trecho do município de Ponto Novo, norte da Bahia.

Passava das 17 horas, quando os policiais abordaram um veículo com placas de Senhor do Bonfim. Após consultas aos sistemas, a equipe constatou que havia um mandado de prisão em desfavor do condutor pelo crime de homicídio, por ter matado uma mulher com várias facadas no pescoço em 2018. O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e tem validade até 25/01/2038...

Petrolina, Cabrobó e Santa Maria da Boa Vista recebem notificação da Justiça sobre obrigatoriedade da vacinação infantil

Buíque, Tupanatinga, Cabo de Santo Agostinho, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Tabira, Tuparetama, Santa Maria da Boa Vista, Pedra, São Bento do Una, Verdejante, Petrolina e Cabrobó são mais alguns municípios que já receberam recomendações das Promotorias de Justiça locais sobre a obrigatoriedade da imunização do público de 5 a 11 anos de idade contra a Covid-19, salientando as consequências prejudiciais a crianças caso ocorra a negativa dos pais e/ou responsáveis.

 Os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) responsáveis frisam nos documentos a autorização de vacinas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os alertas das autoridades sanitárias. As recomendações seguem o mesmo teor da expedida pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, sob o nº 02/2022, que trata da adoção das mesmas providências para vacinar o público infantil.  ..

Foragido da Justiça de Goiás há quatro anos, suspeito de tráfico de drogas é preso em povoado no norte da Bahia

Um homem, foragido da Justiça de Goiás desde 2018, foi preso na quarta-feira em Ourolândia, no norte da Bahia. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, o homem de 42 anos é baiano, mas tinha mandado de prisão preventiva em aberto há quatro anos por tráfico de drogas em Goiás.

O mandado foi expedido pela Vara Criminal da cidade de Bom Jesus de Goiás. A prisão ocorreu após dois dias consecutivos de campanas da Polícia Civil baiana no povoado de Lagoa do 33. De acordo com as investigações, o homem saiu de Goiás após descobrir que estava sendo procurado pela Justiça...

Ministério da Justiça estabelece normas para visitas íntimas nas penitenciárias do país

Uma resolução do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicada no Diário Oficial da União  desta quinta-feira (2), estabelece normas para as visitas íntimas de pessoas privadas de liberdade nos estabelecimentos penais das unidades federadas, cabendo à administração prisional o cumprimento das normas estabelecidas pela resolução.

Em um de seus artigos, o documento diz que a administração prisional exigirá, para a concessão da visita conjugal, o prévio cadastro da pessoa autorizada no respectivo serviço social do estabelecimento penal, bem assim a demonstração documental de casamento ou união estável. E que não se admitirá concomitância ou pluralidade de cadastros de pessoas autorizadas à visita conjugal da pessoa privada de liberdade...

PJBA: 19ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa acontece nesta segunda-feira (23)

Na próxima segunda-feira (22), o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) abre os trabalhos para a 19ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero é o objetivo da ação.  

Durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa, que finaliza no dia 26/11, a Coordenadoria da Mulher do PJBA lançará um guia de acesso para mulheres em situação de violência doméstica, além de um canal de comunicação do WhatsApp.  ..

Ministério da Justiça arrecada mais de R$ 100 milhões com leilões de bens apreendidos

Um acervo de 3.567 itens, entre veículos (mais de 2 mil), aviões (16), barcos (18), fazendas e mansões (25) e até sucata, são apenas alguns dos exemplos de bens que renderam aos cofres públicos, nos últimos dez meses, cerca de R$ 105 milhões. Os bens, apreendidos em operações federais, foram leiloados.

Segundo a Agência Brasil, somente no período de janeiro a outubro de 2021, quando houve um salto no número de leilões, foram realizados 184 pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad). O número deve chegar a 200 até dezembro, mas nem sempre foi assim...

Casa da Justiça e Cidadania fará 'Semana de Conciliação' para resolver conflitos familiares em Petrolina

Os petrolinenses que necessitam resolver conflitos familiares terão uma boa oportunidade para buscar alternativas pacíficas para suas questões. É que a 'Casa de Justiça e Cidadania' de Petrolina realizará uma 'Semana Nacional de Conciliação', que acontece entre os dias 8 e 12 de novembro.

A iniciativa faz parte de uma parceria com o Tribunal da Justiça de Pernambuco (TJPE) e é direcionada às pessoas que pretendem resolver rapidamente, e de forma pacífica, processos como divórcios, reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, reconhecimento e término de união estável, guarda e visitação de crianças e adolescentes, mediação e conciliação de conflitos...

Ex-ministros da Justiça e da Defesa enviam manifesto pela democracia ao Senado

Ex-ministros da Justiça e da Defesa, de diferentes governos, publicaram neste sábado (21) um “manifesto em defesa da democracia” dirigido ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O texto critica a decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de enviar ao Senado o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os signatários do manifesto são Raul Jungmann, ministro da Defesa do governo de Michel Temer (MDB); José Eduardo Cardozo e Eugênio Aragão, que foram ministros da Justiça na gestão da petista Dilma Rousseff; Celso Amorim e Jaques Wagner, ministros da Defesa de Dilma; Tarso Genro, que ocupou a pasta no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT; e Miguel Reale Jr., José Gregori, Aloysio Nunes Ferreira e José Carlos Dias, ministros da Justiça na gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB)...

Foragido da Justiça de São Paulo é preso no interior da cidade de Campo Formoso-BA

Um homem foragido do estado de São Paulo, por crime de receptação, foi preso por volta das 14h desta segunda-feira (19), na cidade de Campo Formoso, no Norte da Bahia. A prisão foi realizada em cumprimento ao mandado de prisão preventiva expedido pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de São Paulo.

De acordo com informações da 19º Coorpin de Campo Formoso, o homem, que estava foragido desde o ano de 2013, estava residindo no Povoado de Tiquara, na zona rural da cidade. O suspeito está preso a disposição da Justiça...

Ministério da Justiça pede que Polícia Federal reavalie necessidade de abrir delegacia em Petrolina

O Ministério da Justiça encaminhou ofício à Polícia Federal em que solicita que o diretor-geral, Paulo Maiurino, tenha a “gentileza” de fazer uma nova análise sobre a necessidade de abrir uma delegacia na cidade de Petrolina, em Pernambuco, terra natal de Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo Jair Bolsonaro no Senado.

A pasta argumenta que, considerando o cenário de restrição orçamentária, seria melhor uma reanálise sobre a criação da delegacia, que foi autorizada pelo próprio ministério em março...

CPI da Pandemia vai convocar ministro da Justiça

O ministro da Justiça, Anderson Torres, ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Foto: Carolina Antunes/PR

O ministro da Justiça, Anderson Torres, entrou no radar da CPI da Pandemia. O motivo foram declarações que ele deu em entrevista à revista Veja deste final de semana na qual defendeu uma CPI ampla e declarou que irá requisitar informações sobre os inquéritos que envolvem governadores em desvios de recursos da saúde. ..

Operação “Braço da Justiça” cumpre mandado de prisão contra integrante de organização criminosa no João Paulo II em Juazeiro (BA)

A operação “Braço da Justiça” tem como objetivo a prisão de autores de homicídios no município de Juazeiro, especialmente aqueles grupos criminosos que estão relacionados à comercialização de drogas e prática de roubos.

Nesta sexta-feira (23), Policiais Civis lotados no SI da Delegacia de Homicídios, SI da Coordenadoria Regional e SI da DRFR de Juazeiro deram cumprimento, juntamente com preposto da PM/RONDESP ao Mandado de Prisão Preventiva expedido pelo Juízo da Vara do Júri e das Execuções Penais da Comarca de Juazeiro-BA, contra um indivíduo acusado de integrar o referido grupo...

Ministro da Justiça define Paulo Maiurino como novo diretor-geral da PF

O ministro da Justiça, Anderson Torres, anunciou que Paulo Maiurino será o novo diretor-geral da Polícia Federal (PF). Na Polícia Rodoviária Federal (PRF), o novo diretor é o inspetor Silvinei Vasques.

Paulo Gustavo Maiurino, o terceiro diretor-geral da PF no governo Jair Bolsonaro, tem entre os destaques da sua carreira o fato de ter participado da investigação do chamado “mensalão mineiro”, que apurou crimes de caixa 2 na campanha de reeleição do tucano Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas Gerais...

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